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Jovens com os rostos pintados de verde e amarelo gritavam “Fora Collor” pelas ruas afora. O país respirava um clima de revanche. E a luta pelo reajuste dos 147% sobre os salários dos aposentados e pensionistas foi um dos gatilhos que disparou o movimento do Impeachment.
Mal havia terminado a batalha junto ao Congresso Nacional pela votação da Lei de Custeio e Benefícios (regulamentando o dispositivo constitucional sobre a Previdência Social), os deputados federais e senadores votaram a Lei 8.212, de 5 de setembro de 1991, que dispunha sobre a política nacional de salários, incluindo o mínimo.
Aproveitando-se do atraso na elaboração, votação e regulamentação da tal lei, o então presidente, Fernando Collor de Mello e o ministro do Trabalho e Previdência Social, Antonio Rogério Magri, manipularam as interpretações sobre os reajustes dos aposentados e pensionistas. Foi aplicado mais um arrocho salarial, base de sua política de combate à inflação, apesar de o índice do período março a agosto de 1991 estar fixado em 79,96%.
Magri baixou a Portaria 3.485, concedendo 54,6% de reajuste aos benefícios da Previdência Social para aqueles que recebiam mais de um salário mínimo. Esta atitude gerou em todos os aposentados e pensionistas uma revolta jamais esperada pelo governo.
Indignados, muitos começaram a procurar advogados particulares e associações para ações judiciais, único caminho que conheciam para reparar tamanha injustiça. No dia 25 de setembro de 1991, Magri foi convocado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara Federal, para explicar a não indicação de aposentados para os Conselhos Nacionais da Seguridade Social e da Previdência Social. Teve que explicar também o não pagamento dos 147% aos aposentados e pensionistas. Mas o então ministro não compareceu e a audiência foi novamente marcada para o dia 16 de outubro.
Condições Ideais
Ações Civis Públicas, isoladas e individuais provocaram liminares na justiça e um amplo noticiário pela imprensa. Essa foi a cama preparada para a luta pelos 147,06%. A cassação das liminares e o seu não cumprimento imediato provocaram angústia e ansiedade. Foram esses sentimentos que acabaram por levar os jovens às ruas, questionando a política e a corrupção que começavam a ser denunciados.
A situação exigia mobilização. Para tanto, foi convocada uma assembléia em Jundiaí, no dia 27 de outubro de 1991 entre aposentados e pensionistas. Foi o maior encontro desse grupo, com mais de três mil participantes, incluindo delegações de associações de outras cidades. Neste ato, muitas dúvidas foram esclarecidas, principalmente sobre a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. Ninguém, portanto, precisaria se preocupar em mover ações individuais, pois a Civil contemplava a todos, indistintamente.
Envolvimento da sociedade
Essa movimentação pelos 147,06% acabou envolvendo toda a sociedade, ganhou a simpatia da Imprensa e colocou ao governo e juízes do Supremo Tribunal Federal o dever de resolver esse impasse o mais rápido possível.
Com as ações de rua ocorrendo por todo o Brasil, o STF apressou-se a julgar e determinar o pagamento do índice reivindicado, que foi pago em 12 parcelas, sendo a última em outubro de 1993. Assim, chega ao final o imbróglio que atormentou milhões de aposentados, pensionistas e respectivas famílias.
Orientação
Durante todo o processo do pagamento da diferença, a associação permaneceu firme e até o último dia esteve presente nas filas dos bancos e no centro da cidade, orientando e informando sobre como se chegou ao valor que foi depositado. A ação demonstrou a importância e força da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região e a necessidade de cada um ter conhecimento sobre o que estava acontecendo para não serem mais enganados.
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